Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Locação de vaga de garagem

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Jobim já admite candidatura à Presidência

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Moradores processam Paulo Lins por dano moral